Prisão em flagrante
e audiência
de custódia

Orientação para quem foi preso e para seus familiares. Rio de Janeiro e Baixada Fluminense.

OAB/RJ 267.706★ 5,0 no Google · 77 avaliaçõesPlantão 24h
Dr. Luan Bonotto em sustentação oral no plenário do Tribunal do Júri
★ 5,077 avaliações no Google
OAB/RJ 267.706Coordenador de comissão da OAB
Ciências CriminaisPós-graduação · FIURJ
Plantão 24hRio de Janeiro e Baixada
Entenda

O que é a prisão em flagrante

É a prisão de quem é surpreendido cometendo uma infração, de quem acabou de cometê-la, de quem é perseguido logo depois ou de quem é encontrado, pouco depois, com objetos que façam presumir a autoria (art. 302 do CPP).

O que acontece na delegacia

  • O delegado ouve os envolvidos e lavra o auto de prisão em flagrante.
  • A pessoa presa tem direito de permanecer em silêncio e de ter a assistência de um advogado (art. 5º, LXIII, da Constituição).
  • A prisão deve ser comunicada ao juiz, ao Ministério Público e à família ou à pessoa indicada pelo preso.
  • Em até 24 horas, o preso recebe a nota de culpa (art. 306 do CPP).
  • Em alguns casos, o próprio delegado pode arbitrar fiança (art. 322 do CPP).
Audiência de custódia

O que é a audiência de custódia

Em regra, em até 24 horas o preso é apresentado a um juiz, que verifica se a prisão foi legal e decide entre (art. 310 do CPP):

1
Relaxar a prisão

Quando a prisão foi ilegal.

2
Liberdade provisória

Com ou sem medidas cautelares.

3
Prisão preventiva

Quando o juiz entende presentes os requisitos legais.

A atuação da defesa nesse momento é importante para apresentar ao juiz as informações sobre a pessoa e o caso.

Para a família

Se um familiar foi preso: orientações gerais

  • Anote em qual delegacia ele está e o horário aproximado da prisão.
  • Separe documentos que mostrem residência, trabalho e vínculos familiares.
  • Evite conversar sobre os fatos por telefone ou por mensagem.
  • Desconfie de quem cobra dinheiro prometendo soltura.
  • Procure um advogado de sua confiança o quanto antes.
Como funciona

Como funciona o atendimento

1
Contato

Você chama pelo WhatsApp ou liga para (21) 98581-7440.

2
Relato

Conta o que aconteceu e onde a pessoa está.

3
Orientação

Recebe orientação sobre os próximos passos e as condições do atendimento.

Dúvidas

Perguntas frequentes

A família pode falar com o preso na delegacia?

Depende da delegacia e do momento. O advogado tem direito de se comunicar com o cliente preso.

Toda prisão em flagrante vira preventiva?

Não. O juiz analisa cada caso na audiência de custódia.

Quanto tempo demora?

Varia conforme a delegacia, a comarca e o caso.

Conteúdo informativo. Sem promessa de resultado.

Precisa de um advogado criminalista agora?

Mensagem direta para o Dr. Luan Bonotto. Plantão 24 horas. Telefone: (21) 98581-7440

Plantão Criminal 24h